Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este website é gerido por XXX. Ao longo do site, as expressões “eu”, “meu” e “meus” referem-se à Herbal Produtos. A disponibilização deste website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços acessíveis ao utilizador, está condicionada à aceitação integral dos termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.
Ao visitar este site e/ou efetuar uma compra, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições (“Termos de Serviço”), incluindo quaisquer políticas adicionais mencionadas ou disponibilizadas por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes, fornecedores, comerciantes e criadores de conteúdo.
Recomenda-se a leitura atenta destes Termos antes de utilizar o website. Ao aceder a qualquer área do site ou utilizar os serviços disponibilizados, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com todas as condições aqui estabelecidas, não deverá utilizar o website nem os respetivos serviços. Se estes Termos forem considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada aos mesmos.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas ao site estarão igualmente sujeitas a estes Termos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Reservo-me o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante publicação no website. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente eventuais alterações. A utilização continuada do site após a publicação de modificações constitui aceitação das mesmas.
Este website é alojado pela Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrónico utilizada para a venda de produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos, o utilizador declara ter idade legal no seu local de residência ou possuir autorização para permitir o uso do site por dependentes menores.
É proibida a utilização dos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados, bem como qualquer violação das leis aplicáveis, incluindo legislação de direitos de autor.
Não é permitido transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza maliciosa.
Qualquer violação dos Termos poderá resultar na suspensão ou cessação imediata do acesso aos serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservo-me o direito de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.
O utilizador reconhece que determinados conteúdos (excluindo dados de pagamento) podem ser transmitidos sem encriptação através de várias redes. As informações de cartão de crédito são sempre protegidas por encriptação.
É expressamente proibida a reprodução, duplicação, venda ou exploração de qualquer parte do serviço sem autorização escrita.
Os títulos das secções têm caráter meramente informativo e não afetam a interpretação dos Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO
Não é garantido que as informações disponibilizadas no site sejam completas, exatas ou atualizadas. O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser utilizado como base exclusiva para decisões.
O site pode conter informações históricas, disponibilizadas apenas para referência. O conteúdo pode ser alterado a qualquer momento, sem obrigação de atualização prévia.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DE SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservo-me o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento.
Não assumo responsabilidade por alterações, suspensões ou descontinuação dos serviços.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS E SERVIÇOS
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas, estando sujeitos à Política de Reembolso.
Embora sejam feitos esforços para apresentar imagens e cores com precisão, não é garantida a exatidão na visualização do utilizador.
Posso limitar a venda de produtos a determinadas pessoas, regiões ou jurisdições.
Descrições, preços e disponibilidade podem ser alterados sem aviso.
Não é garantido que os produtos ou serviços correspondam às expectativas individuais do utilizador.
SECÇÃO 6 – FATURAÇÃO E DADOS DE CONTA
Reservo-me o direito de recusar ou cancelar encomendas. Poderão ser aplicados limites por cliente, morada ou encomenda.
Em caso de alteração ou cancelamento, o utilizador poderá ser contactado através dos dados fornecidos.
O utilizador compromete-se a fornecer informações completas, corretas e atualizadas, bem como a manter os dados da conta atualizados.
Para mais informações, consulte a Política de Reembolso.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podem ser disponibilizadas ferramentas de terceiros sobre as quais não exerço controlo. A utilização dessas ferramentas é da inteira responsabilidade do utilizador e sem garantias da minha parte.
Funcionalidades futuras estarão igualmente sujeitas a estes Termos.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
O site pode conter conteúdos ou links para websites de terceiros não afiliados.
Não assumo responsabilidade por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros.
O utilizador deve analisar atentamente as políticas desses terceiros antes de realizar qualquer transação.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao enviar comentários, sugestões ou ideias, o utilizador concede autorização para a sua utilização sem obrigação de confidencialidade, compensação ou resposta.
Posso remover conteúdos considerados ilegais, ofensivos ou impróprios.
O utilizador é o único responsável pelos conteúdos que submete.
SECÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS OU OMISSÕES
O site pode conter erros tipográficos ou informações desatualizadas. Reservo-me o direito de corrigir erros ou cancelar encomendas a qualquer momento.
Não existe obrigação de atualização contínua das informações, salvo quando exigido por lei.
SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
É proibida a utilização do site para fins ilegais, violação de leis, infração de direitos de terceiros, assédio, discriminação, envio de conteúdos maliciosos, recolha indevida de dados, spam, phishing ou tentativa de contornar medidas de segurança.
O incumprimento poderá resultar no encerramento do acesso ao site.
SECÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não é garantido que o serviço seja ininterrupto ou isento de erros.
O serviço é disponibilizado “tal como está”.
Não assumo responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site ou dos serviços.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar-me por quaisquer reclamações decorrentes da violação destes Termos ou da legislação aplicável.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes manter-se-ão em pleno vigor.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
Estes Termos mantêm-se em vigor até serem rescindidos por qualquer uma das partes.
O acesso poderá ser encerrado em caso de violação dos Termos.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Herbal Produtos, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos pela legislação de Espanha.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A versão mais recente dos Termos estará sempre disponível nesta página.
Reservo-me o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
📧 info@herbal-produtos.com
📍 Viale del Caravaggio 115, 00147 - Roma
📱 +39 3668771197
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